Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma
19 de janeiro de 2023Segundo a Fazenda, os titulares de cartório, ainda que pessoas físicas, são equiparados a empresas para fins previdenciários e, portanto, deveriam arcar com as contribuições que incidem sobre a folha de pagamento de seus empregados
Interpelação judicial contra o governador de Minas Gerais deve ser analisada após o recesso forense
19 de janeiro de 2023Segundo Og Fernandes, no caso, "não há pedido de liminar para justificar o processamento do pedido no regime de plantão"
Em reunião com a Seduc, OAB-RO apresenta lista com mais de 40 famílias que não conseguiram matricular filhos com deficiência em escolas públicas
19 de janeiro de 2023Representantes da Secretaria se comprometeram a apresentar medidas no prazo de 15 dias
Canal no site do TJRO facilita comunicação de advogados(as) com a CPE de 1º Grau
19 de janeiro de 2023Para demais pedidos, o advogado(a) deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da respectiva comarca ou, conforme o caso, com o cartório da unidade judicial
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
19 de janeiro de 2023Se houvesse apenas uma pessoa de determinada religião, ou sem nenhuma religião, em todo o mundo, seria dever de todos os outros habitantes do planeta, crentes ou não, respeitarem e defenderem a opção desse único adepto
Santander inaugura nova agência em Porto Velho e prevê crescimento de 22% da sua rede em Rondônia em 2023
19 de janeiro de 2023A expansão do Santander reflete o potencial de desenvolvimento do estado
Dia do Farmacêutico: profissionais têm papel fundamental na promoção da saúde e do uso racional de medicamentos
19 de janeiro de 2023Graduado em farmácia, desde 2019, pela Universidade Paulista, Paulo Rogério Gomes, de 46 anos, conta que atuar na área sempre foi seu sonho
MPF apura correlação de derrubada de torres de transmissão em Rondônia e no Paraná com atos antidemocráticos
19 de janeiro de 2023Coordenador do Grupo Estratégico, Carlos Frederico Santos, solicitou à Aneel informações sobre fatos noticiados pela imprensa
Decisão: Justiça deu prazo de uma hora para que corregedor da PM apresentasse policial militar suspeito de matar colega à delegado(a) de plantão
19 de janeiro de 2023O prazo para o cumprimento da determinação foi de uma hora contada da intimação da decisão, sob pena de responder pelo crime de desobediência e improbidade administrativa
