Projeto de lei propõe autorizar inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor ou incapaz
18 de janeiro de 2023Proposta vai em direção à desburocratização e agilidade do processo sem deixar de se preocupar com a proteção dos interessados
SENAI fez e continua fazendo diferença na minha vida
18 de janeiro de 2023De instrutor a técnico da Coordenação de Educação SESI-SENAI Rondônia
Rondônia lidera ranking de evolução de rematrículas da ferramenta Busca Ativa Escolar
18 de janeiro de 2023Rondônia está em 1º lugar no ranking, com 75% dos municípios atingindo a meta de rematrículas em 2022. 39 municípios atingiram 100% das metas de rematrículas
Em Rondônia, Cero oferta tratamento especializado para crianças e adultos com autismo
18 de janeiro de 2023O Cero realiza um atendimento especializado com mais de 20 profissionais envolvidos que através de 30 sessões auxiliam no desenvolvimento do paciente
ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito
18 de janeiro de 2023O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
18 de janeiro de 2023Ao ter o pedido rejeitado em duas instâncias, a empresa recorreu ao STJ pleiteando a proteção integral da marca "Rose & Bleu", para seu uso exclusivo em todo o território nacional
TJRO divulga datas dos primeiros julgamentos de 2023 e oportuniza a toda sociedade assistir pela internet
18 de janeiro de 2023Para este ano de 2023 estão previstos o início dos primeiros julgamentos de recursos processuais - apelação cível, agravo, entre outros - para o dia 25 deste mês de janeiro. Nesse dia, a 2ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal julgarão 135 processos, sendo 65 da área cível e 70 da criminal
Poder Judiciário de Rondônia revoga uso obrigatório de máscaras nas unidades judiciais
18 de janeiro de 2023Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça
Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público
18 de janeiro de 2023Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
PRF apreende duas armas de fogo e munições
18 de janeiro de 2023Armamentos eram transportados sem autorização legal