Sancionada com vetos lei de prevenção ao suicídio para policiais
11 de janeiro de 2023A norma detalha o Programa Pró-Vida de atenção psicossocial e saúde no trabalho voltado aos profissionais da área
Publicadas correções salariais de membros e servidores de órgãos públicos federais
11 de janeiro de 2023Os ministérios e o Congresso (ao fundo) concentram boa parte de servidores do Executivo e do Legislativo
Lei facilita localização de doadores de medula óssea
11 de janeiro de 2023A lei autoriza a requisição a órgãos públicos de dados de contato de doadores e parentes
MPF pede abertura de inquérito contra três deputados diplomados por incitação a atos antidemocráticos
11 de janeiro de 2023Investigação vai apurar se postagens configuram incitação à prática de crime e tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito
Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
11 de janeiro de 2023Audiências de custódia estão sendo acompanhadas por 37 defensores
Presidente do STF acompanha perícia no edifício-sede após vandalismo
11 de janeiro de 2023Ministra Rosa Weber visitou andares administrativos e conversou com peritos da Polícia Federal
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
11 de janeiro de 2023Os depoimentos seriam colhidos no cumprimento de um pedido de cooperação internacional dirigido pelas autoridades peruanas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil
Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC
11 de janeiro de 2023"A multa e os honorários advocatícios serão excluídos apenas se o executado depositar voluntariamente a quantia devida em juízo, sem condicionar seu levantamento a qualquer discussão do débito", concluiu a relatora
Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
11 de janeiro de 2023A decisão é da 5ª Turma do TST
