MEC prorroga prazos de 2ª chamada e lista de espera do Prouni
30 de agosto de 2022Novo calendário, que altera edital, será publicado no Diário Oficial
Follador pede prorrogação de benefício fiscal para venda de gado
30 de agosto de 2022Segundo o parcelamento o benefício da redução da alíquota do ICMS (66,67%) para venda de gado vence nesta quarta-feira, dia 31
Confira ao vivo Videocast “O Poder do Voto” com o senador Marcos Rogério
30 de agosto de 2022A transmissão é feita em rede pelos jornais Rondoniagora, Tudo Rondônia, TV do Povo e parceiros
Prazo para financiamento de moradias pelo Programa Casa Verde Amarela passa de 30 para 35 anos
30 de agosto de 2022Lei nº 14.438 também autoriza que os depósitos do FGTS possam ser usados como caução nas parcelas do financiamento
Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça
30 de agosto de 2022Mandato de dois anos será ocupado pelo ministro no CNJ
Reformada decisão que exigiu informação adicional das operadoras sobre áreas sem sinal de celular
30 de agosto de 2022A comissão da Alerj ajuizou a ação contra quatro empresas de telefonia móvel, alegando que elas não teriam cumprido o dever de informar os consumidores, no momento da contratação do serviço
Autoridade que oferece a denúncia criminal pode atuar como julgadora no processo administrativo
30 de agosto de 2022O impetrante pediu a declaração de nulidade da pena aplicada pelo chefe do Ministério Público estadual no processo administrativo, alegando, entre outras questões, falta de imparcialidade do julgador
STF vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
30 de agosto de 2022A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário
Do Roxo ao Rosa: OAB-RO promove hoje evento voltado para o enfrentamento da violência contra a mulher
30 de agosto de 2022O evento faz parte das atividades do Agosto Lilás, mês em que se combate mais enfaticamente a violência contra a mulher
