STF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB
27 de dezembro de 2022No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do advogado inadimplente
Emenda regimental altera regras para devolução de pedidos de vista no STF
27 de dezembro de 2022O voto-vista deverá ser apresentado em até 90 dias. Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento
STF cria Centro de Soluções Alternativas de Litígios
27 de dezembro de 2022Texto da norma assinada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas
Estrutura orgânica do STF passa a contar com setor voltado a inteligência artificial
27 de dezembro de 2022A nova unidade tem como principal objetivo desenvolver novas soluções aplicadas à prestação jurisdicional da Corte
Consif contesta lei municipal que atribui caráter de amostra grátis a empréstimos não solicitados
27 de dezembro de 2022A entidade representativa do setor financeiro qualifica a norma como ofensa ao pacto federativo
Ministro Alexandre de Moraes suspende parte de alterações da Lei de Improbidade Administrativa
27 de dezembro de 2022Os dispositivos suspensos tratam, entre outros pontos, da perda da função pública e dos direitos políticos
Fujões
27 de dezembro de 2022"Onde se viu abandonar postos de direção em momentos cruciais? Não há discurso ético que resista a essa febre de renúncia de cargos", diz Manuel Domingos Neto
LÉO MORAES CONFIRMADO PARA COMANDAR O DETRAN, QUANDO ENCERRAR SEU MANDATO NA CÂMARA
27 de dezembro de 2022Agora com a visão diferente de um político, quem sabe o órgão não vai se aproximar mais da comunidade, abrir suas ações e ampliar seus horizontes?
Um terrorista doidão não existe sem um fascistão
27 de dezembro de 2022São os grandes patriotas que acionam os impulsos dos doidões para tentar invadir a Polícia Federal e manter o blefe do golpe vivo", diz Moisés Mendes
