STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
28 de março de 2023Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
28 de março de 2023Famílias com crianças de até 6 anos recebem adicional de R$ 150
Assassinato de professora em SP gera debate sobre maioridade penal e atenção à saúde mental
28 de março de 2023A professora Elisabete Tenreiro foi morta por um aluno de 13 anos em escola da capital paulista
Mês da Mulher: princípio da insignificância não se aplica a crimes de violência contra a mulher
28 de março de 2023Julgados da Primeira e da Segunda Turma do STF afastam a aplicação do princípio
STF inicia hoje (28) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet
28 de março de 2023O tema será debatido ao longo desta terça-feira e na manhã da quarta-feira (29). O evento conta com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube
STF invalida lei que obrigava concessionárias a avisar vistoria em medidores
28 de março de 2023Para o Plenário, a lei estadual invadiu competência privativa da União sobre legislar sobre fornecimento de energia elétrica
Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas
28 de março de 2023Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça
1ª Indústria de Fertilizantes de Rondônia atrai investimento milionário
28 de março de 2023A cada dia a empresa rondoniense, estabelecida em Ji-Paraná, se fortalece e, inclusive, já atrai a atenção de investidores além das fronteiras do norte do país
Instituto Rondoniense de Direito Administrativo promove evento com apoio da OAB-RO e homenageia ministra Assusete Magalhães
28 de março de 2023Palestras e debates sobre a evolução da jurisprudência do STJ em direito administrativo reúnem autoridades jurídicas em Porto Velho, como a escritora Zanella Di Pietro
Tem início construção dos parlatórios em Cerejeiras e Médici; meta de Márcio Nogueira é garantir perfeito funcionamento em todas unidades até fim da gestão
28 de março de 2023OAB-RO executa obra com recursos próprios. Em Cerejeiras, é utilizada mão de obra de apenados