Agevisa intensifica ações sobre saúde ocular nas escolas da rede pública de ensino
22 de março de 2023No decorrer do ano serão realizadas ações nos 52 municípios, além de comunidades rurais, indígenas e quilombolas
Justiça adia audiências de acusados de matar indigenista e jornalista
22 de março de 2023Nova data para interrogatórios ainda não foi definida
TJRO volta a realizar sessões de julgamento presenciais; advocacia pode solicitar sustentação oral por meio virtual com antecedência
22 de março de 2023Segundo o TJRO, durante a pandemia, foi adotado o formato híbrido, com a participação de desembargadores e advogados(as), por meio presencial e virtual
Comissão da OAB-RO destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down na luta por direitos
22 de março de 2023Data reforça a necessidade de conscientização e inclusão da pessoa com Síndrome de Down na sociedade
Conselho aprova criação da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-RO
22 de março de 2023Para o conselheiro relator, a criação da Comissão “representa um importante avanço para aprimorar o funcionamento desse microssistema e garantir a aplicação dos princípios de justiça célere, acessível e eficiente”
Aprovada criação da Comissão Especial de Empreendedorismo e Inovação da OAB-RO
22 de março de 2023Dentre as atribuições da Comissão destacam-se o objetivo de ampliar o conteúdo de inovação e empreendedorismo e a promoção de mesas e rodas de conversas com o projeto Laboratório da Inovação da OAB RO
OAB-RO lança Projeto Impulsiona com objetivo de oferecer apoio estruturado à jovem advocacia de Rondônia
22 de março de 2023Programa oferece benefícios exclusivos, como isenção para abertura de sociedade individual e consultoria contábil e financeira
OAB-RO apoia projeto Declare seu Amor, que arrecada recursos do IR para fundos da criança e do idoso
22 de março de 2023O projeto Declare Seu Amor completa 5 anos de atividade em 2023 e tem como objetivo sensibilizar os contribuintes do Imposto de Renda para a destinação do imposto devido aos Fundos da Criança e do Adolescente e o do Idoso
Após recomendação do MP, prefeitura revoga lei que pretendia incorporar vantagens de cargo comissionado à remuneração de cargo efetivo
22 de março de 2023Recomendação é instituto jurídico de caráter preventivo, que visa cientificar o agente público ou privado da ilegalidade, possibilitando a adoção de providências sanatórias
MPRO assina pacto colaborativo da 'Estratégia Nacional pelo Meio Ambiente' em evento no Pará
22 de março de 2023O objetivo do acordo é de proporcionar o desenvolvimento de uma atividade mais resolutiva, profissional e especializada na defesa dos interesses de grande repercussão social e permitir que o Promotor de Justiça da comarca desenvolva um trabalho mais célere e eficiente nas demandas exclusivamente locais