MPRO recomenda ao DER maior controle de máquinas estaduais em municípios
04 de fevereiro de 2026Medida busca prevenir desvio de finalidade e reforçar os princípios de legalidade, transparência e impessoalidade na atuação administrativa
SINJUR participa da abertura do Ano Judiciário 2026 no TJRO
03 de fevereiro de 2026O presidente do SINJUR, André Coelho, participou da solenidade e destacou a importância da presença institucional do sindicato em eventos oficiais do Judiciário
TRT-14 recebe OAB Rondônia para diálogo institucional
03 de fevereiro de 2026Encontro tratou de assuntos como alvarás, perícias e estratégias para fortalecer a efetividade da Justiça do Trabalho
Contrato nulo não afasta estabilidade de técnica gestante
03 de fevereiro de 2026Para a Sexta Turma do TST, gravidez impõe a proteção constitucional da maternidade e da criança
Rapper Oruam tem liberdade revogada por violar monitoramento
03 de fevereiro de 2026A liminar que permitiu o relaxamento da prisão foi concedida em setembro do ano passado, no âmbito de ação penal que investiga crimes de homicídio tentado
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a críticas
03 de fevereiro de 2026A liminar se deu em ação que apura a utilização de perfis do jornalista nas redes sociais para suposta campanha de difamação e ataques à honra da parlamentar
Ministro propõe força-tarefa contra deep fake nas eleições
03 de fevereiro de 2026Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
Governo enviará projeto para acabar com escala 6x1, diz líder
03 de fevereiro de 2026Lindbergh Farias informou que PT vai apoiar CPIs do Banco Master
Chefes de Poderes firmam pacto contra feminicídio no Brasil
03 de fevereiro de 2026Evento no Planalto reunirá as principais autoridades do país
Blocos e Prefeitura definem ações para o Carnaval 2026
03 de fevereiro de 2026Encontro aconteceu no Prédio do Relógio