Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher
10 de agosto de 2022As ações ocorrerão sempre no mês de agosto
TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas
10 de agosto de 2022Lista foi entregue ao presidente do TSE, Edson Fachin
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
10 de agosto de 2022Posse está marcada para o dia 12 de setembro
Inscrições para 5ª edição do Prêmio Espírito Público são prorrogadas até o dia 17 de agosto
10 de agosto de 2022Servidores públicos vão concorrer a prêmios de R$ 10 mil (individual) e R$ 15 mil (projeto)
Ministério Público Eleitoral lança canal exclusivo para recebimento de denúncias, via aplicativos de mensagens
10 de agosto de 2022O atendimento ocorrerá até as eleições. Pelo canal, o cidadão poderá comunicar, por exemplo, a utilização de servidores públicos em campanha durante o horário de trabalho, doações ilegais de campanha e compra de votos
Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
10 de agosto de 2022Uma segurada ajuizou ação de prestação de contas alegando que foi afastada de suas atividades profissionais por doença e, uma vez acionada, a seguradora efetuou depósitos indenizatórios cujos valores não seriam condizentes com os períodos de afastamento
Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia
10 de agosto de 2022Para o colegiado, os danos causados ao restaurante, no período em que permaneceu impedido de abrir, decorreram de ato ilícito e desproporcional praticado pelo clube e, por isso, devem ser indenizados
STM condena médica por homicídio culposo, após morte de sargento em pós-operatório
10 de agosto de 2022Ainda de acordo com a ministra Maria Elizabeth, a passividade da médica ante o estado de gravidade de seu paciente constitui verdadeiro ultraje à medicina e vilipendia a classe otorrinolaringológica
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
10 de agosto de 2022Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego
