Negado o recurso administrativo, encargos sobre multa da ANP fluem após o prazo de 30 dias para pagamento
25 de julho de 2022Para Regina Helena Costa, trata-se de um marco "legitimamente eleito pela lei especial e previsto na norma regulamentadora", das quais decorre "a prioridade do exercício de defesa pelo agente autuado, em detrimento da satisfação adiantada da sanção pecuniária"
Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado, decide Quinta Turma
25 de julho de 2022Porém, os ministros recomendaram que o juiz reexamine a medida imposta, tendo em vista o tempo decorrido e a pena fixada
Ruas do bairro Rosalina de Carvalho recebem obras de drenagem
25 de julho de 2022Rua Alto do Bronze já recebeu, aproximadamente, 420 manilhas assentadas
Roda de Conversa com a PRF e Iniciação à Advocacia: A prática na prática fecham o ciclo de cursos oferecidos pela ESA/RO em julho
25 de julho de 2022André Brum, diretor acadêmico da ESA, afirma que a agenda de agosto já está sendo fechada e, em breve, será divulgada. “Já temos alguns cursos com inscrição aberta
Pastor Joel Holder comemora 80 anos!
25 de julho de 2022A Igreja Assembleia de Deus agradece a Deus, pela vida do Pastor Joel Holder
CV: tendências 2022
25 de julho de 2022O que poderia estar na moda há 5 anos pode ser completamente banido hoje
Vacina para crianças entre 3 e 5 anos está disponível todos os dias
25 de julho de 2022Medida foi tomada para atender à demanda e evitar aglomerações
Vacinação para crianças de 3 e 4 anos iniciou nesta segunda-feira (25) em unidades de saúde da capital
25 de julho de 2022Imunização para esta faixa etária segue protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde (MS)
Prefeitura promove espetáculo da ginasta olímpica Déborah Medrado no próximo sábado (30)
25 de julho de 2022Entrada será gratuita, a partir das 19h, no Ginásio do “Dudu”
