MPF requer citação do ex-jogador Robinho no processo que trata do cumprimento da pena por estupro no Brasil
28 de fevereiro de 2023Manifestação foi a pedido de ministra do STJ; para órgão ministerial não há impedimento legal para a transferência da execução da pena
MPF se manifesta pela manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres
28 de fevereiro de 2023Órgão também pede que STF determine à Polícia Federal a apresentação de relatório parcial com análise de materiais apreendidos em 30 dias
Atos Antidemocráticos: PGR apresenta mais 80 denúncias contra executores e incitadores
28 de fevereiro de 2023Também houve manifestação em relação a pedidos de liberdade de investigados e liberação de ônibus apreendidos no dia das invasões
Comunicado da 2ª Câmara Especial sobre processos retirados de pauta
28 de fevereiro de 2023As partes interessadas, a relação dos processos adiados e retirados da sessão de julgamento n. 795 do dia 28/02/2023
STJ promove seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
28 de fevereiro de 2023O evento acontecerá nos dias 6 e 7 de março, com transmissão pelo YouTube
Vara de Proteção à Infância realiza 53 audiências em mutirão criminal na capital
28 de fevereiro de 2023Poder Judiciário realizou esforço concentrado para solução de ações penais em que se aplicam procedimentos dos Juizados Especiais
A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI
28 de fevereiro de 2023O Brasil é autossuficiente em petróleo, produz internamente mais de 85% dos combustíveis que consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração
Porto Velho participará de evento sobre PPPs e concessões na Bolsa de Valores do Brasil
28 de fevereiro de 2023Prefeito e secretário-geral têm presenças confirmadas em dois painéis
Valores para pagamento do IPTU estarão disponíveis na quarta-feira (1)
28 de fevereiro de 2023Novo valor real do imposto seguiu determinação de órgãos de controle
