OAB reitera confiança no sistema e na Justiça eleitoral
20 de julho de 2022“Temos um dos processos mais sérios e céleres do mundo, com instituições fortes, alicerçadas em uma base legal sólida”
Chuva em boa parte da região Norte nesta quarta-feira (20)
20 de julho de 2022A temperatura pode variar entre 19°C e 35°C
Preço do boi gordo tem queda nesta quarta-feira (20)
20 de julho de 2022No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial teve queda de 0,61% no preço e o produto é vendido por R$ 9,75
Preço do café arábica sobe nesta quarta-feira (20)
20 de julho de 2022No mercado financeiro, a saca de 60 quilos do milho teve queda de 0,84% no preço e é negociada a R$81,67
Julho Turquesa: campanha alerta sobre síndrome dos olhos secos
20 de julho de 2022Especialista alerta para a importância do tratamento para minimizar o problema
Agentes de Saúde de Porto Velho vão receber diferença salarial
20 de julho de 2022Cerca de 600 servidores municipais serão beneficiados
Em audiência Pública, OAB/RO debate entraves na celeridade processual com participação de representantes do Tribunal de Justiça
19 de julho de 2022O objetivo foi o de discutir e avaliar a atuação da advocacia e do Tribunal de Justiça (TJ-RO), por uma prestação Jurisdicional Célere e Efetiva
É facultado ao juiz analisar a necessidade de prévio pedido administrativo para a cobrança judicial do DPVAT
19 de julho de 2022Para o relator, ministro Marco Buzzi, a ameaça ou a lesão a direito capazes de ensejar a manifestação da Justiça não podem ficar sempre na dependência da realização de prévio requerimento administrativo, sobretudo "quando a situação efetivamente vivenciada denota, por si só, existir inegável motivação para o ingresso em juízo, dado o caráter controvertido do pleito formulado"
STJ valida intimação ficta em endereço declarado pelo devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença
19 de julho de 2022Com base nesse entendimento, o colegiado revogou a liminar de habeas corpus anteriormente concedida e manteve, por unanimidade, ordem de prisão contra o devedor de alimento
