MEC atende OAB, suspende análise para cursos de direito em EAD e cria GT para analisar o tema
15 de setembro de 2022A medida atende também a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feito pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, ao ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco, no fim de agosto
Deputado Jair Montes tem decisão favorável no TJ Rondônia
15 de setembro de 2022A decisão foi publicada pelo TJ/RO, o candidato segue firme em sua campanha que cresce a cada dia com adesão de novos apoiadores
PRE orienta promotores eleitorais, em Rondônia (RO), sobre fiscalização do “voo da madrugada”
15 de setembro de 2022A prática se configura com o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda irregular, como os conhecidos “santinhos”
Em Ariquemes/RO, PRF identifica transporte irregular de madeira
15 de setembro de 2022Evento é parte do Programa Nacional de Combate à Corrupção
Emissora de TV é condenada por divulgar imagens de pessoa em praia de nudismo e ainda fazer piadas
15 de setembro de 2022De acordo com o processo, o programa entrevistava outra pessoa na praia, mas acabou captando e divulgando as imagens do autor da ação completamente nu, sem tarjas, e de forma que pudesse ser facilmente reconhecido
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
15 de setembro de 2022O entendimento foi firmado no julgamento do recurso especial interposto por uma mulher que conviveu três anos com um homem antes que ele se casasse com outra e manteve o relacionamento por mais 25 anos
OAB-RO pede intervenção do Conselho Federal para projeto que limita honorários nas causas trabalhistas não seja aprovado
15 de setembro de 2022O projeto é de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo) e prevê a limitação das hipóteses de incidência de honorários para causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos
Trabalhadores em educação e alunos da escola 4 de Janeiro denunciam falta de ar condicionado nas salas de aula
15 de setembro de 2022O Sintero destaca que esta condição é inaceitável, visto que garantir a ventilação dos espaços escolares é assegurar o mínimo de dignidade e conforto para toda comunidade
Pesquisa Real Time Big Data Cel. Marcos Rocha lidera em Rondônia com 38%
15 de setembro de 2022Atual governador tem boa chance de se reeleger em primeiro turno. Ao Senado, triplo empate entre Jaqueline Cassol, Mariana Carvalho e Expedito Jr
PRF e PM, em Ação Conjunta, apreendem criminoso de alta periculosidade
15 de setembro de 2022Com o infrator foram encontrados uma motocicleta adulterada, arma e munições