Vara da Infância promove ação em alusão ao Dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
18 de maio de 2022A ação é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e admite que inquérito policial seja usado como prova em prestação de contas
18 de maio de 2022Corte anulou decisão do TRE/MG sobre contas de candidata a deputada federal em 2018 e determinou que tribunal analise provas colhidas na esfera criminal
Para PGR, direito do trabalhador receber por horas de deslocamento pode ser regulado por convenção coletiva
18 de maio de 2022Tema está em debate no STF; Aras defende que tese de repercussão geral seja delimitada para evitar supressão de direitos constitucionais
Coordenação muda prazo recursal do 34º Exame de Ordem
18 de maio de 2022Com a mudança, o examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático profissional
MPF pede penhora de bens de emissora de TV do Amapá para pagamento de danos morais coletivos
18 de maio de 2022Débito atualizado é de cerca de R$ 28 mil; empresa Beija Flor Radiodifusão foi condenada por transmitir cenas violentas em horário inadequado
STF declara inconstitucionais leis que preveem foro especial para delegados de polícia e procuradores de Estado
18 de maio de 2022Decisão atende pedido do MPF em ações diretas contra constituições dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul
Leis que isentam servidor público de pagar taxa de inscrição em concurso é inconstitucional, decide STF
18 de maio de 2022Constituições do Ceará e de Sergipe previam isenção para que servidores públicos se inscrevessem em certames dos dois estados
Palestra sobre abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes é ministrada a socioeducandos de unidade sentenciada
18 de maio de 2022Evento chama a atenção da sociedade para importância da prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Fase municipal do Joer inicia em Nova Mamoré nesta quinta-feira, 19
18 de maio de 2022O evento esportivo acontecerá durante três dias, terá 10 modalidades e vai reunir cerca de 200 alunos. Os primeiros colocados participarão da fase estadual do Joer
Ministério lança plano de enfrentamento à violência contra crianças
18 de maio de 2022Ação marca o dia nacional contra abuso e exploração sexual Infantil