CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor
01 de setembro de 2022Com a decisão, a matéria será arquivada pela Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise do Plenário
Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção
01 de setembro de 2022Dra Eudócia (Tribuna) relatou o projeto de lei de conversão
Município vai sediar 3ª edição do Festival do Tambaqui da Amazônia
01 de setembro de 2022Evento acontece neste domingo e retirada pelo sistema drive-thru
Hospital Municipal passa por obras de drenagem e de paisagismo
01 de setembro de 2022Unidade contará com áreas de descanso para pacientes e servidores
Prefeitura de Porto Velho lança prêmio Inovação na Gestão Escolar
01 de setembro de 2022Premiação é destinada aos dirigentes escolares
Pessoas jurídicas lesadas por atos de improbidade podem propor ações em defesa do patrimônio público, decide STF
01 de setembro de 2022Tribunal afastou legitimidade exclusiva do MP, prevista na nova Lei de Improbidade Administrativa. Decisão seguiu posicionamento de Augusto Aras
Negado registro de Roberto Jefferson (PTB) ao cargo de presidente
01 de setembro de 2022Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE
TSE altera resolução e regulamenta entrega do celular e proibição de porte de arma no local de votação
01 de setembro de 2022Confira as principais alterações e regras que devem ser observadas por eleitores e mesários
Alunos da Escola de Teatro farão duas apresentações em setembro
01 de setembro de 2022Pais de alunos e o público assistirão à peça “O Espelho da Verdade”
Em ação de aproximação com a sociedade, Ministério Público lança projeto MP em Debate Acadêmico
01 de setembro de 2022O projeto MP em Debate Acadêmico tem como objetivo realizar ciclos de palestras a respeito de temas relacionados às áreas de atuação do Ministério Público