MP promove concurso de redação sobre coronavírus para estudantes da rede pública dos municípios
14 de setembro de 2020O período de envio das redações vai de 14 de setembro até as 16 horas do dia 19 de outubro de 2020
Polícia Federal incinera mais de 150 quilos de drogas em Rondônia
14 de setembro de 2020Houve o acompanhamento do Ministério Público e da Vigilância Sanitária no trabalho, que contou com esquema especial de segurança
Projeto Pintando a Liberdade promove ressocialização em RO
14 de setembro de 2020Segundo o gerente da Geres, Fábio Recalde, a produção do PPL é destinada a escolas e comunidades carentes, e quando necessário, para o próprio sistema
Empresário tem pernas e braços amarrados e é morto asfixiado na zona sul da capital
14 de setembro de 2020A qualquer momento a Polícia Civil estará efetuando a prisão dos suspeitos, que postaram fotos no Facebook do dinheiro e de uma moto que foi roubada da vítima
Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
14 de setembro de 2020Para os ministros, a dilatação volumétrica é fenômeno físico, e não jurídico, não se amoldando à descrição legal que autoriza a incidência do imposto
Último dia para tribunais informarem maturidade de TI
14 de setembro de 2020O endereço e a senha de acesso ao questionário foram enviados para as diretorias de Tecnologia da Informação e Comunicação de todos os tribunais, por meio do Ofício-Circular nº 8 – DTI
CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais
14 de setembro de 2020O texto foi elaborado por um grupo de trabalho nomeado em maio de 2019 para regulamentar o tema, conforme previsto na Constituição Federal
Luiz Fux preside primeira sessão presencial do CNJ
14 de setembro de 2020Durante a sessão, que não terá processos sendo julgados, o ministro ainda vai lançar o CNJ Inova
Reforma administrativa “corta na carne” de quem está à frente do atendimento à população e mantém privilégios de altos salários
14 de setembro de 2020Proposta encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso mantém blindada elite do funcionalismo, cujos salários são os que mais impactam no orçamento. PEC retira direitos de trabalhadores que prestam serviços essenciais à sociedade. Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) reforça: “Estabilidade no serviço público e mecanismos contra demissões imotivadas são proteções ao Estado brasileiro”
