Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
21 de março de 2022A vítima procurou a delegacia local para denunciar a tentativa de compensação de um cheque clonado, o qual não foi pago por insuficiência de fundos
Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
21 de março de 2022Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência do direito de um executado de pleitear a nulidade da sentença proferida contra ele após deixar de cumprir um contrato
Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos
21 de março de 2022Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, esse novo recurso vai permitir que os cidadãos em geral, não especializados em direito, entendam com mais clareza e segurança o conteúdo das decisões da corte noticiadas diariamente em seu portal na internet
A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
21 de março de 2022Em outras palavras, é a perda de um bem pelo adquirente, em consequência de reivindicação feita pelo verdadeiro dono
Semusa alerta sobre risco de contaminação por leptospirose durante cheias
21 de março de 2022Doença pode ser transmitida pelo contato com água ou lama contaminadas
CT de Medicina de Emergência do Cremero promove evento sobre Dor Torácica
21 de março de 2022O encontro está marcado para às 19h e é dedicado aos médicos e estudantes de medicina
Em Ariquemes/RO, PRF recupera moto com registro de roubo/furto
21 de março de 2022Veículo, com registro criminal ativo, foi interceptado na BR 364
Cerca de 200 animais já foram castrados gratuitamente pela Prefeitura em Porto Velho
21 de março de 2022Meta é castrar cerca de mil animais por ano
Ex-deputado não consegue anular sentença que o condenou por improbidade
21 de março de 2022O ex-deputado sustenta que existe erro na decisão judicial que o condenou e acabou por encurtar seu mandato, tornando-o inelegível por oito anos
Mais de 90 animais ganham lar durante a segunda feira de adoção de cães e gatos de Porto Velho
21 de março de 2022Vacinação antirrábica também foi ofertada no local