1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de abril
18 de março de 2022Estão previstos oito julgamentos de crimes contra a vida. Dependendo da fase em que estiver sendo enfrentada a pandemia, não poderá ter acompanhamento presencial durante o julgamento
Governo do Estado publica lista de servidores beneficiados com o pagamento de licença prêmio em pecúnia e verbas rescisórias nos meses de janeiro e fevereiro de 2022
18 de março de 2022De acordo com o relatório encaminhado pela Seduc foram pagos R$ 2.947.044,65 em verbas rescisórias e R$ 10.981.962,28 em licença prêmio em pecúnia
Consumidora que teve benefício social retido por empresa será indenizada
18 de março de 2022Na decisão, o juiz destacou que o caso trata-se de benefício social que foi retirado no período da pandemia e ficou demonstrado direito à indenização material e moral
Ieda Chaves: “A luta contra o racismo é de toda sociedade e não apenas dos negros.”
18 de março de 2022Em Porto Velho, uma das vozes que vem se levantando em defesa da igualdade racial é a da primeira- dama do Município, Ieda Chaves
Publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS
18 de março de 2022Conforme as regras, o valor de R$ 1 mil será o limite máximo para o saque
Imprensa repercute vitória da OAB em ação por honorários
18 de março de 2022O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e os membros honorários vitalícios Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia estiveram no STJ para defender os argumentos da entidade
Instituições de ensino superior ganham Selo de Qualidade OAB Recomenda
18 de março de 2022Ao discursar durante a solenidade, o presidente da OAB, Beto Simonetti, reforçou o prêmio como um instrumento que contribui para garantir a qualidade do ensino jurídico
“Atira, meu camarada. É bandido!”: TV Record é condenada por incitar violência durante programa policial
18 de março de 2022Após ação do MPF, emissora deverá pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos; perseguição transmitida terminou com disparos da polícia contra suspeitos em SP
MPF e PF deflagram segunda fase de operação que investiga crimes cibernéticos de pornografia infantil
18 de março de 2022Operação Protect II foi deflagrada nesta quinta-feira (17)
MPF recomenda que Funai realize ações para proteger indígenas isolados no Amazonas e prevenir conflitos com extrativistas e madeireiros
18 de março de 2022Medidas incluem criação de base de proteção etnoambiental e publicação de Portaria de Restrição de Uso; vestígios de indígenas isolados foram identificados em 2021 na região Mamoriá Grande