Nota de Pesar – Sérgio Rubens Castelo Branco de Alencar
18 de março de 2022Neste momento de consternação, a diretoria da Seccional, por meio do presidente Márcio Nogueira, se solidariza com familiares e amigos enlutados
Filiado ao PL, o Deputado Coronel Chrisóstomo é pré-candidato à reeleição novamente na mesma composição do pré-candidato à presidência, Bolsonaro
18 de março de 2022Destaque em Rondônia por ser leal a Bolsonaro, Coronel Chrisóstomo segue junto ao MITO para mais uma campanha eleitoral
Petrobras para presidente
18 de março de 2022A Petrobras manda no presidente, manda no mercado, manda no STF, e até no Ministério Público, que quer indagar o presidente por causa das críticas que ele teria feito à política de preços da estatal. E para presidente, vote na Petrobras, a poderosa!
MPF recupera fóssil brasileiro de peixe que viveu há mais de 100 milhões de anos
18 de março de 2022Objeto foi levado ilegalmente do Brasil para a Itália e será devolvido a museu de paleontologia do Araripe
STF valida sucessivas renovações de interceptação telefônica autorizadas pela Justiça
18 de março de 2022Na decisão, que seguiu entendimento do Ministério Público Federal, ministros definiram parâmetros para prorrogar investigação
PGR contesta norma do Amazonas sobre provimento derivado de cargos públicos
18 de março de 2022A lei estadual permite a ascensão funcional de ocupantes de cargos de nível médio que comprovem nível superior
STF julga inconstitucional lei de Roraima que isentou de IPVA motos de até 160 cilindradas
18 de março de 2022A lei estadual concedeu benefício fiscal sem a prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro
Resolução que exige uso de máscaras no STF segue em vigor
18 de março de 2022A administração do Tribunal e a área técnica devem reavaliar o cenário epidemiológico local no mês de abril
STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas
18 de março de 2022Ao fixar tese de repercussão geral sobre a matéria, a Corte concluiu que as renovações devem ser motivadas e demonstrada a necessidade das medidas
Supermercados Gonçalves: publicação do edital
18 de março de 2022Esta segunda publicação se deu em virtude da apresentação das habilitações e divergências administrativas de crédito, as quais foram entregues digitalmente à administração judicial após a publicação do primeiro edital, que ocorreu em novembro de 2021