STF invalida normas estaduais que autorizavam porte de arma para procuradores estaduais
16 de março de 2022O entendimento da Corte é de que os estados não podem legislar sobre regulamentação, fiscalização e porte de arma de fogo, por ser tema de competência privativa da União
Revista da Turma da Mônica reforçará enfrentamento à violência contra crianças
16 de março de 2022Segundo o ministro, a ideia é comunicar o tema da violência infantojuvenil com crianças e adultos que até hoje mantém laços afetivos com os personagens da Turma da Mônica
Artigo – Ouvidoria judiciária: qualificação de serviços à população
16 de março de 2022A história das ouvidorias modernas começa na Suécia. Em 1809, o país criou o Ombudsman, que em português significa “representante do povo”
OAB Rondônia destaca importância da Ouvidoria para a sociedade: “elo entre o cidadão e a Ordem”
16 de março de 2022Criada com o intuito de aperfeiçoar as atividades da instituição e requerer mais eficiência na prestação jurisdicional, a Ouvidoria da OAB/RO busca, ao longo dos anos, ampliar a participação da sociedade e dos advogados, visando sanar dúvidas e problemas existentes no âmbito da advocacia
VITÓRIA: STJ decide que honorários devem ser fixados de acordo com valor da causa; Advocacia de Rondônia comemora
16 de março de 2022Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de acordo com o valor da causa e não por equidade, como defendia a Fazenda Pública
DER-RO deverá indenizar órfãos que perderam a mãe em acidente
16 de março de 2022A sentença de 1º grau determinou indenizar os filhos em 100 mil reais, abatendo-se na liquidação da sentença o valor monetário do seguro obrigatório – Dpvat
Ato contra os despejo de camponeses e camponesas em Rondônia
16 de março de 2022A ação tem como objetivo dar visibilidade a essa questão de extrema importância relacionadas aos conflitos fundiários no campo e na cidade em nosso Estado
Mantida condenação de empresa que vendeu suplemento alimentar causador de infarto em um consumidor
16 de março de 2022Conforme o processo, o cliente, após consumir o suplemento alimentar, denominado Bolic Way, com 90 tabletes, além de sofrer o infarto, teve elevação da doença de Displasia Arritmogênica do Ventrículo Direito para um quadro crônico
Servidor acusado de causar acidente com motoniveladora é absolvido pelo TJRO
16 de março de 2022O operador iria pagar ao DER a importância de 4 mil e 800 reais em uma ação regressiva, decorrente do prejuízo que causou à autarquia em acidente de trânsito
MP apura possível falha na prestação de serviço de empresa que atuou em mutirão de cirurgias oftalmológicas
16 de março de 2022No dia 10 de março, a Promotoria de Justiça da Saúde de Porto Velho instaurou procedimento com o objetivo de obter um detalhamento dos fatos e apurar responsabilidades