STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
18 de agosto de 2022Resultado tem impacto nas eleições de outubro
TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos
18 de agosto de 2022Até então as informações estavam restritas
Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião
18 de agosto de 2022A decisão teve origem em ação de usucapião proposta por dois autores contra instituição financeira em processo de liquidação extrajudicial, sob a alegação de que há mais de nove anos ocupavam de forma mansa, pacífica e incontestada o bem pertencente à empresa
Eleição de foro pactuada entre segurado e autor do dano não tem efeito para seguradora sub-rogada
18 de agosto de 2022Os ministros negaram provimento ao recurso em que uma sociedade empresária de logística pedia o reconhecimento da incompetência da Justiça brasileira para julgar ação regressiva ajuizada contra ela por uma seguradora, em virtude de dano causado à carga do segurado durante transporte internacional
Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro
18 de agosto de 2022Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão
Com difícil diagnóstico, geralmente é descoberto em estágio avançado, reduzindo as chances de cura
18 de agosto de 2022O câncer de ovário é a terceira neoplasia ginecológica mais comum entre as mulheres, atrás apenas do câncer de colo de útero e endométrio (corpo do útero)
Prefeitura avança com obras de restauração de valas de esgoto no 2º distrito
18 de agosto de 2022Equipe da Semosp trabalha na recuperação de ruas do BNH e Cafezinho
Sintero pleitará judicialmente o abono do Fundeb aos servidores aposentados
18 de agosto de 2022O Sintero tem o entendimento de que, apesar de efetivarem o processo de aposentadoria, ao longo de 2021 esses profissionais estavam inseridos na folha do Fundeb
Conselheiro federal Elton Assis fala sobre sua trajetória profissional para membros da Jovem Advocacia
18 de agosto de 2022Elton Assis é graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia desde 1992. É advogado de sindicatos. Na OAB, ocupa o cargo de conselheiro federal
