OAB-RO aprova nova tabela de honorários que contempla atendimentos virtuais e é a segunda do país com valores mínimos para área da saúde
01 de agosto de 2022Os novos valores já estão em vigor e têm como principal objetivo estabelecer um padrão mínimo de cobrança, valorizando a advocacia
Presidente indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ
01 de agosto de 2022Vagas foram abertas com aposentadoria de dois ministros
Ministro do STJ devolve comando do Pros a seu fundador
01 de agosto de 2022Cabe recurso da decisão
TSE recebe os primeiros registros de candidatura a presidente
01 de agosto de 2022Candidatos do Pros e do PCB foram primeiros a se registrar
TSE e PGE vão enfrentar violência contra a mulher nas eleições
01 de agosto de 2022Crime está previsto no Código Eleitoral
Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF
01 de agosto de 2022No recesso do Judiciário, Arruda foi beneficiado por uma liminar
Presidente do STF suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida pública de Alagoas
01 de agosto de 2022Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do estado devido à perda de arrecadação de ICMS causada por alterações em lei federal
Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva pedida pela PF de investigado por ameaças ao STF
01 de agosto de 2022O relator considerou que a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para conter a divulgação reiterada das mensagens criminosas, segundo informações trazidas pela Polícia Federal
Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
01 de agosto de 2022Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilíbrio na conta dos estados
Operação Resgate II: duas mulheres são resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão
01 de agosto de 2022Maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no País começou no dia 4 de julho e já resgatou 340 trabalhadores