Lazinho da Fetagro quer assegurar em lei participação da sociedade na escolha de Conselheiro do TCE
07 de abril de 2022Na proposta de lei, em resumo, a indicação dos nomes considerados aptos ao cargo será feita pelos cidadãos por meio de lista tríplice, constituída em audiência pública de votação
Debatedores apoiam nova legislação para reduzir insegurança fundiária
07 de abril de 2022Requerida pelo presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), e pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), a audiência funcionou como mais um instrumento de embasamento para a análise
Ex-senador Garibaldi Alves morre aos 98 anos
07 de abril de 2022Segundo nota divulgada por Garibaldi Alves Filho, o pai faleceu por causas naturais por volta das 4h30. Ele estava em casa
Lula afirma que a maior dívida do país é com o povo pobre e trabalhador
07 de abril de 2022Nós temos que garantir ao povo que ele vai comer a verdura que ele quiser, que ele vai comer carne. Sabe por quê? Porque é o mínimo que um cidadão tem direito
Deputados rejeitam urgência a projeto de combate a fake news
07 de abril de 2022Apesar da maioria de votos favoráveis, 249 a 207, eram necessários 257 votos para aprovação
Lei determina confisco de veículos usados pelo tráfico, sem possibilidade de restituição
07 de abril de 2022Pela nova regra, os veículos usados para o transporte de drogas podem ser vendidos ou incorporados pelo poder público
Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
07 de abril de 2022Prisão do mototaxista de Fortaleza é resultado de mudança recente na legislação, para eliminar brecha que livrava assediadores de punição
Novo júri: Acusado de matar uruguaio em Ji-Paraná também é condenado por porte ilegal de arma de fogo
07 de abril de 2022A pena foi fixada em dois anos de reclusão e será somada com a pena imposta no julgamento anterior
Justiça mantém pena de 12 anos de prisão a homem que abusava da sobrinha
07 de abril de 2022Buscando a absolvição pelo crime, no recurso de apelação, o tio alegou que o ato sexual foi praticado mediante o consentimento da vítima e dos familiares
Prorrogação do prazo de entrega do IR dá mais tempo para doações aos fundos da infância e do idoso
07 de abril de 2022Cidadãos de Rondônia destinaram mais de 807 mil reais para fundos no Estado, em 2021; a possibilidade era de 23 milhões de reais