Presidente da Câmara recebe gerente dos Correios para falar sobre Ruas sem CEP
16 de dezembro de 2021Pichek ouve constantemente várias reclamações de moradores que não recebem correspondências
Com entrega de secador industrial, Funai apoia produção indígena de castanha em Rondônia
16 de dezembro de 2021Com apoio de um caminhão da coordenação regional, a Funai providenciou o transporte do secador até a Coocasin
Projeto incentiva a leitura, escrita e produção de desenhos de alunos da rede municipal
16 de dezembro de 2021Iniciativa conta com a parceria com a Editora Estante Mágica, do Rio de Janeiro
TED responde consulta sobre publicidade na advocacia durante última sessão de 2021
16 de dezembro de 2021Na pauta, uma consulta relacionada à publicidade na advocacia foi conhecida e respondida à unanimidade pelo Tribunal
OAB questiona Ministério da Educação sobre oferta de vagas em Direito a distância
16 de dezembro de 2021Amado destacou que a Ordem não é contrária ao ensino remoto, porém a qualidade do ensino passa a ser questionável
STF derruba exigência de autorização para membro do MP-PE se ausentar do estado
16 de dezembro de 2021Em decisão unânime, Plenário considerou, em sessão virtual, que medida viola a liberdade de locomoção e o princípio da proporcionalidade
André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)
16 de dezembro de 2021Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF
CNT divulga os resultados de nova edição da Pesquisa de Opinião 2021
16 de dezembro de 2021Levantamento traz o desempenho do presidente Jair Bolsonaro e intenções de votos para 2022, além de avaliação sobre a inflação
STJ nega pedido para anular decisões judiciais da quarta etapa da Operação Lama Asfáltica
16 de dezembro de 2021A defesa alegou que houve fraude processual e parcialidade da magistrada federal responsável pelo caso
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
16 de dezembro de 2021Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que o Facebook questionava sua condenação