CNT contesta lei que instituiu o MEI-Caminhoneiro
19 de março de 2022Para a confederação, a norma, ao excluir os transportadores de cargas do recolhimento de contribuições aos serviços sociais autônomos, invadiu a competência privativa do presidente da República
Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil
19 de março de 2022A determinação acolheu pedido da Polícia Federal e vale até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais
OAB é acionada após advogados terem suas prerrogativas violadas no Incra e na Jucer
19 de março de 2022Um dos casos aconteceu na sede do Incra, em Porto Velho, quando um advogado foi impedido de entrar no órgão para realizar um protocolo
OAB premia duas instituições de ensino superior de Rondônia
19 de março de 2022Ao discursar durante a solenidade, o presidente da OAB, Beto Simonetti, reforçou o prêmio como um instrumento que contribui para garantir a qualidade do ensino jurídico
Moradores da comunidade de Brasileira recebem estação de água tratada
19 de março de 2022Implantação do sistema é fruto de cooperação entre o município e a Funasa
MPF move ação para suspender censura ao filme “Como se tornar o pior aluno da escola”
19 de março de 2022Ministério da Justiça determinou a imediata suspensão da “disponibilização, exibição e oferta do filme”
Como as novas regras eleitorais vão afetar a disputa por vagas na Câmara dos Deputados
19 de março de 2022Atualmente, os deputados estão divididos entre 23 legendas, mas há 32 registradas no Tribunal Superior Eleitoral
Lira quer votar urgência do piso salarial da enfermagem na próxima semana
19 de março de 2022Presidente da Câmara informou ainda que aguarda análise de dois partidos para colocar em votação proposta de combate às fake news
Promulgada renegociação de dívidas do Simples Nacional
19 de março de 2022Diário Oficial publica lei complementar após derrubada de veto
Forças de Segurança do Estado recebem equipamentos para combater o tráfico de drogas e crimes transfronteiriços
19 de março de 2022Sesdec e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do programa VIGIA – Programa Nacional de Vigilância das Fronteiras e Divisas, novos materiais foram entregues as Polícias Militar e Civil