Ministro Edson Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
17 de novembro de 2021Além de violação à competência da União, o ministro verificou que a norma atenta contra a liberdade de expressão garantida constitucionalmente
Prefeitos parabenizam evento realizado pelo Governo de Rondônia que reúne gestores do Executivo e Legislativo
17 de novembro de 2021O principal objetivo do fórum é justamente alinhar ações realizadas em parceria entre o Estado e municípios
Sancionada lei que institui Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos
17 de novembro de 2021850 estudantes beneficiadas: criado pela vereadora Clérida Alves, projeto foi sancionado pelo prefeito Eduardo Japonês
O DIA NA HISTÓRIA - 17 DE NOVEMBRO!
17 de novembro de 20211903 – Assinado por Brasil e Bolívia o Tratado de Petrópolis: o Brasil fica com as terras do Acre e manda construir uma ferrovia margeando as cachoeiras do Rio Madeira – a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Evento reúne advogados e advogadas para debater o futuro da OAB-RO
17 de novembro de 2021Para Zênia, o diálogo e a inclusão serão a base de seu mandato, caso seja eleita presidente da OAB Rondônia
Linha Azul ajudará no diagnóstico precoce do câncer de próstata
17 de novembro de 2021Implementada no SUS, iniciativa facilitará acesso ao atendimento
OAB não reconhece cobranças fiscais indevidas
17 de novembro de 2021Medidas administrativas e judiciais são tomadas para garantir o patrimônio da entidade
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
17 de novembro de 2021Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do registro, bem como não criou vínculo socioafetivo com a criança
Medidas preventivas da Recomendação 62 do CNJ não se aplicam a casos de violência ou grave ameaça
17 de novembro de 2021O colegiado deu provimento ao recurso do Ministério Público do Ceará (MPCE) para revogar a prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, de um homem condenado por roubo majorado e tráfico de drogas
Evento de turismo do Sebrae debateu rotas integradas na Amazônia
17 de novembro de 2021Iniciativa recebeu apoio da Fecomércio e teve participação de várias entidades, incluindo do poder público