Pipeiro é condenado por estelionato após simular serviço de entrega de água na Paraíba
07 de outubro de 2020Segundo foi provado nos autos, o pipeiro deixou de realizar a entrega de água nas comunidades Boa Vista I e Motorista II, ambas localizadas no município de Quixabá (PB), em janeiro de 2017
2ª Turma reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária
07 de outubro de 2020De acordo com o voto do ministro Celso de Mello, seguido por unanimidade, a autoridade judiciária não pode converter prisão em flagrante em prisão preventiva sem prévia e expressa provocação formal do MP ou da autoridade policial
Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo
07 de outubro de 2020Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito.
STF devolve ao Plenário competência para julgar inquéritos e ações penais contra parlamentares federais
07 de outubro de 2020A emenda regimental proposta pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, foi aprovada por unanimidade na sessão administrativa desta quarta-feira (7)
Votação de indicações para diretorias é fundamental para agências reguladoras, diz Marcos Rogério
07 de outubro de 2020Para ele, as votações dessas indicações são fundamentais para restaurar a segurança jurídica e regulatória das entidades
Relator da CPI da Energisa, deputado Jair Montes informa que diretores irão dar explicações no próximo dia 28 na ALE
07 de outubro de 2020A comissão foi instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas da Energia contra os consumidores de energia elétrica
Breno Mendes se reuniu com moradores de bairros
07 de outubro de 2020Na ocasião, o candidato apresentou o plano de governo com propostas para saúde, geração de emprego e renda e pediu apoio para renovar a política local
Jair Montes diz que chegou a hora do Estado tomar providências
07 de outubro de 2020Deputado alerta que conflito agrário também cresce no Vale do Jamari
CPI da Energisa retoma os trabalhos e se aproxima do relatório final
07 de outubro de 2020Novos requerimentos foram aprovados, definindo o convite para que representantes da empresa compareçam na CPI
Parlamento Europeu rejeita acordo UE-Mercosul e manifesta 'profunda preocupação' com Bolsonaro
07 de outubro de 2020Ao rejeitar o acordo entre União Europeia e Mercosul, o Parlamento Europeu afirmou estar "extremamente preocupado com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que vai contra os compromissos do Acordo de Paris"