Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas
02 de outubro de 2020As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento.
Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados
02 de outubro de 2020Esse foi o tema do webinar “Lei Geral de Proteção de Dados” realizado nesta quinta-feira (1º/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud)
Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
02 de outubro de 2020Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa
Para Segunda Seção, erro na publicação antecipada do resultado de julgamento não configura suspeição
02 de outubro de 2020Na exceção de suspeição, uma empresa que é parte em recurso especial alegou parcialidade na condução do processo, pois o resultado do julgamento de um agravo interno foi publicado antes mesmo de sua conclusão, já que teria havido seu adiamento para sessão virtual posterior
Audiências virtuais de conciliação viabilizam resolução de conflitos até no exterior
02 de outubro de 2020E a solução ainda possibilita que brasileiros que moram no exterior tenham acesso à Justiça brasileira
Advogado Marcelo Bechara fala sobre regulação do audiovisual ao IASP
02 de outubro de 2020Marcelo Bechara partiu das concessões de telefonia fixa e do interesse das empresas de telecomunicações na prestação do serviço de televisão a cabo para contextualizar ações da Agência Nacional de Telecomunicações
STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos
02 de outubro de 2020Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade e devem ser finalizados até 30/11
Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado
02 de outubro de 2020Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato
Segunda Turma nega pedido de associação contra exigência de selo fiscal para vasilhames de água mineral
02 de outubro de 2020Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que extinguiu o mandado de segurança sem resolução do mérito, o colegiado considerou, entre outros fundamentos, a incidência da Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda esse tipo de ação contra lei em tese
Sintero reabrirá os alojamentos da Sede Social para os servidores que fazem tratamento de saúde
02 de outubro de 2020O Sintero orienta aos servidores para que entrem em contato com o sindicato e agendem sua estadia antecipadamente, conforme a data de consulta e/ou o período de tratamento, sendo que a liberação dos quartos dependerá dessa comunicação prévia