STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
19 de outubro de 2021Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
Corujão de Atendimento Ginecológico acontece nesta quarta-feira (20)
19 de outubro de 2021Serviço será oferecido nas Unidades de Saúde Castanheira e Maurício Bustani
Mantida decisão que exigiu licença ambiental para antena da Oi em Tocantins
19 de outubro de 2021O caso teve início em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins contra a Oi, a partir de notificação do Naturatins, órgão ambiental do estado
Justiça estadual vai julgar ação penal de Weintraub contra Boulos
19 de outubro de 2021A ação foi proposta por Weintraub em razão de suposta ofensa à sua honra por meio de postagem publicada no perfil pessoal de Boulos no Twitter
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
19 de outubro de 2021No caso julgado, o consumidor pediu indenização contra uma beneficiadora de arroz e o supermercado que o vendeu, em razão da presença de fungos, insetos e ácaros no produto
TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas
19 de outubro de 2021Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia
Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral
19 de outubro de 2021Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação
Indenização à família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil
19 de outubro de 2021O valor de R$ 300 mil arbitrado nas instâncias anteriores foi considerado excessivo
Mulheres em situação de rua recebem orientação sobre prevenção ao câncer de mama e do colo do útero
19 de outubro de 2021Elas também terão direito a uma manhã de embelezamento
