Medicamentos contra a covid-19 poderão ser liberados pela Anvisa em até 72 horas
02 de abril de 2020Pelo projeto, agência fica obrigada a liberar com rapidez produtos já validados por outros países
Governo libera R$ 51,6 bilhões para benefício emergencial a trabalhadores
02 de abril de 2020O valor do auxílio emergencial varia de acordo a redução da jornada de cada trabalhador
MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato
02 de abril de 2020A MP 936/2020 não afeta servidores e empregados públicos, entre eles os de estatais
Covid-19: MPF recomenda ações emergenciais de proteção à saúde dos povos indígenas
02 de abril de 2020Doenças respiratórias virais como a provocada pelo novo coronavírus são vetores históricos de genocídio entre esses povos
Secretários do TJRO utilizam videoconferência para alinhar ações em resposta à Covid-19
02 de abril de 2020Setor de tecnologia também oferece as condições necessárias ao trabalho de casa
CNJ atua para fortalecer Centrais de Alternativas Penais
02 de abril de 2020Desde 2019, o Justiça Presente – parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Depen para trabalhar o sistema prisional e socioeducativo
Plantão extraordinário: Plenário esclarece dúvidas sobre sessões virtuais
02 de abril de 2020A regulamentação de sessões virtuais foi um dos temas tratados na resolução
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
02 de abril de 2020A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Vacinação que aconteceria nesta sexta (3) no Porto Velho Shopping, foi suspensa
02 de abril de 2020A partir desta sexta-feira (3) os idosos com idade acima de 60 anos serão vacinados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais próximas de suas residências