Covid-19: Rondônia com 397.816 casos e 7.193 mortes; Porto Velho não registrou mortes nas últimas 24h
14 de abril de 2022Nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 em Rondônia
Programação especial de Páscoa começa no Porto Velho Shopping no final de semana
14 de abril de 2022Entre os dias 16 e 17 de abril ocorre a ação Páscoa Feliz, o coelho deixará vários ovinhos de chocolate espalhados pelo empreendimento e qualquer pessoa pode participar e garantir o seu
Polícia Federal prende em Rondônia homem com dinheiro falso
14 de abril de 2022Foram apreendidas cédulas de R$100,00 e R$50,00, que totalizavam R$2.050,00, na oportunidade o próprio indivíduo abordado confirmou ter ciência da falsidade das cédulas
CNJ terá 18 sessões no segundo semestre de 2022
14 de abril de 2022Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16 de dezembro, com a finalização da 117ª Sessão do Plenário Virtual
Órgãos de Goiás fortalecem adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
14 de abril de 2022O Pacto é uma iniciativa celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atores da rede de proteção à primeira infância
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
14 de abril de 2022O tribunal paranaense considerou que a existência de rupturas no curso do vínculo conjugal dificulta a comprovação de esforço comum nos melhoramentos feitos no imóvel
Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria
14 de abril de 2022O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em que a União contestou acórdão
Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso
14 de abril de 2022Com o julgamento dos embargos de divergência, a Corte Especial pacificou entendimentos distintos existentes entre a Primeira e a Terceira Seção do STJ
Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF
14 de abril de 2022Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes
No Dia Mundial de Combate à Doença de Chagas, Agevisa orienta sobre prevenção contra o inseto vetor
14 de abril de 2022Doença atinge seis milhões de pessoas em 21 países das Américas, e em Rondônia, seis casos da doença foram confirmados nos últimos cinco anos