Ji-Paraná faz pit-stop da Campanha Outubro Rosa
01 de outubro de 2021Ação foi realizada na manhã desta sexta-feira, 1º
Urbanismo: Prefeitura intensifica limpeza de vias e espaços públicos na cidade
01 de outubro de 2021Equipes da Secretaria Municipal de Obras retiram terra de sarjetas, fazem roçagem e outros serviços
Mutirão do Fila Zero atende mais de 350 pacientes
01 de outubro de 2021No total, foram mais de 2 mil procedimentos realizados
BR-319: organizações e sociedade civil repudiam ataques sofridos por cientista em audiência pública
01 de outubro de 2021Mais de 150 organizações assinam a nota em apoio a Philip Fearnside, um dos mais respeitados pesquisadores da Amazônia que foi vítima de comentários xenofóbicos
TIM TOP Free chega em Rondônia no mês de outubro
01 de outubro de 2021Clientes poderão ter bônus de internet ao assistir publicidade; Lançamento integra meta da operadora de ampliar sua presença no estado levando o 4G para 32 municípios rondonienses nos próximos dois anos, cobrindo todo o estado
Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma
01 de outubro de 2021Para o colegiado, tanto a Lei 11.101/2005 quanto as normas relativas à cobrança de créditos da Fazenda Pública não fazem distinções relevantes, no tocante à forma de cobrança ou execução
Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime
01 de outubro de 2021De acordo com o relator, o veredito condenatório manifestamente contrário ao conjunto probatório é o proferido sem que essas provas existam
Reflexão crítica sobre papel das alternativas penais pauta terceiro dia do Fonape
01 de outubro de 2021“As medidas alternativas são menos utilizadas do que poderiam ser, pois temos um problema de mentalidade, de que a única punição possível é a pena de privação de liberdade”
OAB entrega credenciais para 75 novos advogados e advogadas
01 de outubro de 2021O momento mais importante para a Ordem dos Advogados do Brasil é este, em que recebemos novos colegas de profissão”, afirmou o presidente da OABRO, Elton Assis
Condenados dois homens por tentativa de roubo de armas de uso exclusivo em quartel do Exército, em São Paulo
01 de outubro de 2021O julgamento no STM confirmou a culpabilidade dos réus e fixou as penas finais em 6 anos e 4 meses e em 4 anos e 9 meses