Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições
16 de setembro de 2020TSE espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas
Caixa paga auxílio emergencial para 3,9 milhões de nascidos em junho
16 de setembro de 2020Pagamento faz parte do ciclo 2 que vai até 27 de outubro
Revisão extraordinária da Energisa Acre entra em consulta pública
16 de setembro de 2020A consulta pública seguirá até 30/10/2020, com envio de contribuição por escrito. Haverá oportunidade de manifestação oral durante a Audiência Pública nº 008/2020, em formato virtual, a ser promovida em 15/10/2020
Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
16 de setembro de 2020Por maioria, o colegiado negou provimento a embargos de divergência e uniformizou o entendimento da matéria no âmbito da Primeira e da Segunda Turmas, órgãos especializados em direito público
Terceira Turma reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional
16 de setembro de 2020Os ex-vereadores haviam sido condenados nas instâncias ordinárias porque teriam utilizado a ação popular para fins políticos
Segunda fase do XXXI Exame de Ordem é adiada para 6 de dezembro
16 de setembro de 2020A decisão leva em consideração as regras de isolamento e as condições sanitárias no âmbito da pandemia, bem como a proteção de todos os inscritos na prova, em uma situação em que a curva de contaminação continua preocupante no Brasil
Para PGR e PGT, manutenção da 'lista suja' pelo Supremo representa garantia contra trabalho escravo no Brasil
16 de setembro de 2020Por maioria, Plenário da Corte julgou improcedente pedido de impugnação da norma feito pela Abrainc
Justiça Militar condena cinco pessoas por fraude em reforma de militares do Exército
16 de setembro de 2020Dois ex-soldados, dois médicos e um advogado estão entre os envolvidos e cumprirão penas que variam de dois a sete anos de reclusão
Tribunais têm autonomia administrativa para definir regras de eleição de seus dirigentes
16 de setembro de 2020Entendimento foi reafirmado pelo Supremo no julgamento de ação ajuizada contra dispositivo do regimento interno do TRT da 15ª Região
