Governo conclui pavimentação asfáltica do primeiro quilômetro da estrada do Belmont
16 de setembro de 2020Primeiro quilômetro finalizado é motivo de comemoração de quem está à frente do trabalho árduo, como também para os moradores do entorno, que todos os anos sofriam com poeira em suas residências
Deputado Jair Montes comemora negativa da Aneel no reajuste da tarifa de energia em RO
16 de setembro de 2020O relator da CPI da Energisa informou ainda que os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no próximo mês
Advogados contam com canal de comunicação eletrônico no TJRO
16 de setembro de 2020Ferramenta está disponível apenas para processos judiciais eletrônicos que tramitam na CPE
Justiça de Rondônia condena o Estado a indenizar reeducando por acidente no trabalho
16 de setembro de 2020O Estado pagará de indenizações o valor de 40 mil reais, sendo 20 mil por dano estético e 20 mil por dano moral; mais uma pensão vitalícia de um salário mínimo
Ações públicas que enfraquecem o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
16 de setembro de 2020Portanto, é imprescindível que todos nós, brasileiros, atuemos como protagonistas nessa batalha. Não é hora de retroceder, precisamos pôr em prática o nosso lema, afinal, andar para trás não se encaixa em "Ordem e Progresso"
Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições
16 de setembro de 2020TSE espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas
Caixa paga auxílio emergencial para 3,9 milhões de nascidos em junho
16 de setembro de 2020Pagamento faz parte do ciclo 2 que vai até 27 de outubro
Revisão extraordinária da Energisa Acre entra em consulta pública
16 de setembro de 2020A consulta pública seguirá até 30/10/2020, com envio de contribuição por escrito. Haverá oportunidade de manifestação oral durante a Audiência Pública nº 008/2020, em formato virtual, a ser promovida em 15/10/2020
Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
16 de setembro de 2020Por maioria, o colegiado negou provimento a embargos de divergência e uniformizou o entendimento da matéria no âmbito da Primeira e da Segunda Turmas, órgãos especializados em direito público
Terceira Turma reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional
16 de setembro de 2020Os ex-vereadores haviam sido condenados nas instâncias ordinárias porque teriam utilizado a ação popular para fins políticos