Justiça de RO condena réus que estão morando na França e nos EUA
11 de setembro de 2020O processo talvez não se resolvesse, mas, com as mudanças impostas pela pandemia, o procedimento legal foi diferente, o que trouxe celeridade ao processo
PRF apreende arma de fogo na BR 364
11 de setembro de 2020Armamento, de uso permitido, era transportado sem autorização legal
TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro
11 de setembro de 2020Os pedidos são para Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão
Inscrições para o XI Prêmio Conciliar é Legal encerram hoje (11/09)
11 de setembro de 2020A premiação acontecerá na 1ª Sessão Ordinária do CNJ em 2021
'Covid-19 e Eleições 2020' é tema especial de coletânea de jurisprudência do TSE
11 de setembro de 2020Coleção facilita acesso às decisões do Tribunal tomadas no contexto atual de pandemia
Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
11 de setembro de 2020Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório
CNJ determina que Corregedoria-Geral da JT apure conduta de juiz que criticou determinações sobre audiências virtuais durante a pandemia
11 de setembro de 2020O procedimento vai verificar se houve eventual violação aos deveres funcionais pelo magistrado
Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
11 de setembro de 2020Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço
Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
11 de setembro de 2020Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória
