Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide Quinta Turma
14 de setembro de 2021"Não há propriamente produção de provas na fase inquisitorial, mas apenas colheita de elementos informativos para subsidiar a convicção do Ministério Público quanto ao oferecimento (ou não) da denúncia
Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta
14 de setembro de 2021Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato
Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo
14 de setembro de 2021O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego
Câncer já é a principal causa de morte de crianças e adolescentes
14 de setembro de 2021Oncologista alerta para importância do diagnóstico precoce
MP obtém condenação em Júri por homicídio no Ramal do Pompeu
14 de setembro de 2021O acusado fora devidamente assistido pela Defensoria Pública e da decisão ainda cabe recurso
Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica
14 de setembro de 2021Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
Deputado Anderson indica elaboração de lei para conceder auxílio funeral às famílias de doadores de órgãos e tecidos
14 de setembro de 2021Anderson diz ser fundamental que a população se conscientize acerca da importância de doar órgãos
Empenhado: Buritis recebe R$ 800 mil para iluminação em LED, ciclofaixa e fabricação de bloquetes
14 de setembro de 2021Recurso foi assegurado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano junto ao Governo
China diz que falas de Bolsonaro sobre coronavírus são de 'má fé'
14 de setembro de 2021"Trata-se de uma acusação leviana e de má-fé. [...] Os EUA são, de fato, o país que mais espalhou o vírus pelo mundo e que apresenta mais suspeitas no rastreio da origem do vírus", disse o porta-voz da Embaixada da China em Brasília, Qu Yuhui
Terra Firme: PF deflagra operação contra tráfico de pessoas
14 de setembro de 2021Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Minas Gerais