STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até março de 2022
09 de dezembro de 2021Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Fux fala de gestão da Justiça na proteção dos direitos humanos na América Latina
09 de dezembro de 2021O evento, realizado em Nova Iorque, será transmitido pelo Zoom, às 12h
Assistência a pessoas vítimas de crime é o tema do Link CNJ desta semana
09 de dezembro de 2021Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, em outubro, o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
CIDH e CNJ firmam acordo inédito que amplia proteção aos direitos humanos no Brasil
09 de dezembro de 2021O acordo foi realizado na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro
Foninj lança campanha, protocolos para a infância e prêmio em reunião anual
09 de dezembro de 2021O manual traz diretrizes para a tomada do depoimento especial de criança ou adolescente em comunidades tradicionais, como o local apropriado, seguro e acolhedor, que garanta a privacidade
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
09 de dezembro de 2021Matéria será enviada à sanção presidencial
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
09 de dezembro de 2021Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF
Encontros de Mobilização para Implantação do Novo Ensino Médio em Rondônia acontecem nos dias 10 e 14 de dezembro
09 de dezembro de 2021Encontros serão transmitidos via Canal da Mediação Tecnológica e o público alvo são técnicos da Seduc e membros das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs)
Covid-19: Rondônia com 280.495 casos e 6.671 mortes; Porto Velho registrou 2 mortes nas últimas 24h
09 de dezembro de 2021Nas últimas 24 horas foram registrados quatro óbitos por covid-19 em Rondônia
PF realiza destruição de mais 170kg de drogas
09 de dezembro de 2021Houve o acompanhamento de autoridades públicas e da Vigilância Sanitária na diligência, que contou com esquema especial de segurança