Transição para novo sistema de penhora on-line começa em agosto
13 de agosto de 2020O novo sistema que irá ao ar começou a ser desenvolvido no ano passado, a partir de um convênio entre o CNJ, BC e PGFN para o aprimoramento do rastreamento de ativos de devedores e penhora virtual de valores
Mandado de segurança contra exumação do corpo do pai não exige todos os filhos no polo ativo
13 de agosto de 2020No recurso ao STJ, o filho impetrante defendeu a tese de que não seria necessário incluir os irmãos para fins de conhecimento do mandado de segurança
Presidente do TST fala sobre desafios do trabalho na era tecnológica
13 de agosto de 2020No mesmo evento virtual, o ministro Agra Belmonte tomou posse como presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado
13 de agosto de 2020Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder
Técnico de enfermagem que atua perto de raio-x móvel não receberá adicional de periculosidade
13 de agosto de 2020A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória
Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal
13 de agosto de 2020Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado
TRE-RO aprova regras para a retomada de atividades presenciais
13 de agosto de 2020As medidas abordam regras para o distanciamento social, higienização ambiental e pessoal, comunicação, monitoramento, entre outras
Relação de aprovados em processo seletivo do DER será divulgada em setembro
13 de agosto de 2020Foi divulgado no Diário Oficial do Estado a relação completa dos 2.240 candidatos inscritos, que classificará 206 servidores de diversas áreas, para contratação temporária pela autarquia
Projeto Maria Urgente, do TJRO, que facilita acesso às medidas protetivas, é destaque no II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário
13 de agosto de 2020Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o evento debateu a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito do Judiciário.
MP-RO participa, por meio virtual, do Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça dos MPs da Amazônia Legal
13 de agosto de 2020A assinatura do acordo ocorreu durante reunião do trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal, no edifício-sede do Ministério Público do Pará, em Belém