Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia
07 de agosto de 2020Foram 56 votos a favor, 14 contrários e 1 abstenção. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados
Energisa já destinou mais de R$ 8 milhões para ações de combate ao Covid-19 em todo país
07 de agosto de 2020Doação de cestas básicas, máscaras de proteção e manutenção de ventiladores estão entre as ações. Ações beneficiaram moradores de 11 estados.
MP propõe ação para que faculdades concedam desconto em mensalidades
07 de agosto de 2020Promulgada em junho deste ano, a norma estadual obriga instituições de ensino da rede privada a concederem descontos durante o período em que durar o plano de contingência do coronavírus, implementado pelo Poder Executivo Estadual
Nota de Pesar: Sérgio Marcondes da Silva
07 de agosto de 2020Sérgio Marcondes advogava desde 2018 no município de Ariquemes
Homenagem do Tribunal de Justiça de RO a todos os pais
07 de agosto de 2020Sobre os ensinamentos e os esforços daqueles que dão duro pelos filhos
Especial Maria da Penha: Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres
07 de agosto de 2020Hoje, 7 de agosto de 2020, a Lei Maria da Penha completa 14 anos que foi sancionada
DPPM insere população carcerária feminina em seus serviços sociais
07 de agosto de 2020Objetivo é o empoderamento, geração de emprego e renda e elevação da autoestima da mulher
Aprovado PL que prevê pagamento de pessoal com salário-educação durante pandemia
07 de agosto de 2020Em votação simbólica na última quarta (5), senadores aprovaram PL que destina salário-educação para pagamento de pessoal; medida tem caráter transitório
Ao reduzir burocracia, novo marco legal pode acelerar liberação de testes clínicos em humanos
07 de agosto de 2020Câmara analisa PL 7.082/17, que assegura princípios éticos na relação entre pesquisador e paciente. Texto torna mais ágil registro de medicamentos
