Ministro convoca audiência para discutir horário de funcionamento dos tribunais
07 de agosto de 2020Segundo o ministro Luiz Fux, o objetivo é estimular que os órgãos envolvidos atinjam uma solução coordenada e consensual para a questão.
Partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos para arrecadação de fundos, entende TSE
07 de agosto de 2020PRTB questionou sobre possibilidade de sorteios e ações privadas para obtenção de valores em período não eleitoral
Segunda turma dá primeiro passo para anular condenação de Lula
07 de agosto de 2020Essa é a interpretação de observadores da Corte sobre a decisão da turma, nesta terça, de excluir a delação do ex-ministro Antônio Palocci do processo sobre a suposta compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht
Candidatos e candidatas transgênero poderão ter seu nome social na urna eletrônica
07 de agosto de 2020Concorrentes podem ser identificados dessa forma em uma eleição desde 2018; para ser utilizado, nome social deve constar no cadastro eleitoral e no título de eleitor
100.000 vidas!
07 de agosto de 2020Todos já fomos considerados manada, números desprezíveis, vítimas de “gripezinha”
População desocupada sobe para 12,4 milhões em julho, diz IBGE
07 de agosto de 2020Dados fazem parte da Pnad covid-19 divulgada hoje pelo instituto
Arquidiocese de Belém cancela procissões do Círio de Nazaré
07 de agosto de 2020Objetivo é evitar riscos à saúde das pessoas em meio à pandemia
Homem branco humilha entregador negro: “seu lixo, não tem nem onde morar”
07 de agosto de 2020O entregador responde com constrangimento aos ataques do homem. “Eu tenho onde morar sim”
Fabrício Queiroz depositou na conta de Michelle Bolsonaro 21 cheques que somam R$ 72 mil
07 de agosto de 2020Extratos bancários divergem da versão do presidente Jair Bolsonaro de que o ex-assessor estava pagando um empréstimo
Para PGR, é constitucional ato de corregedoria de Justiça que prevê tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil
07 de agosto de 2020Norma respeita sistema acusatório e não afronta competência legislativa da União sobre processo penal; apenas explicita procedimentos