Prefeitura parabeniza servidores pelo Dia Nacional dos Profissionais da Educação
06 de agosto de 2020“Educar é um ato de amor e o comprometimento de vocês com a educação é o que transforma o mundo”, homenageou Félix, em nome do prefeito
Medidas temporárias durante a pandemia contribuem para prevenção da saúde de servidores públicos de Rondônia
06 de agosto de 2020Muitos ainda trabalham em regime de teletrabalho, utilizando escala de revezamento, já os servidores que são vulneráveis (idosos, com doenças pré existentes e grávidas) seguem cumprindo carga horária em regime total de teletrabalho
Proposta prevê suspensão de pagamento de contas de água, luz e internet na pandemia
06 de agosto de 2020Medida também abrange seguros e planos de saúde
Perde validade MP que isentou conta de luz de consumidor de baixa renda
06 de agosto de 2020A isenção nas contas foi bancada pelo governo por meio da Medida Provisória 949/2020
STF nega último recurso da AMERON e CNJ anula edital que culminou com a posse de José Antônio Robles como desembargador do TJ/RO
06 de agosto de 2020O remédio constitucional foi protocolado na última corte de justiça brasileira (STF) no dia 11/04/2019 e no dia 12/04/2019 foi autuado
CNJ suspende designação da juíza Euma Tourinho para ocupar 2ª vaga de membro titular da Turma Recursal do TJ/RO
06 de agosto de 2020A medida foi tomada no última dia 04/08/2020 em sessão do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília
Órgãos assinam termo de cooperação sobre acordos de leniência
06 de agosto de 2020Supremo coordenou construção do acordo, que envolve cinco órgãos
Diretor do Instituto Butantan defende confiabilidade de vacina chinesa
06 de agosto de 2020Não há motivo para preocupação com nacionalidade da vacina, diz Dimas Covas
Lives reúnem pais de crianças com deficiência na semana do Dia dos Pais
06 de agosto de 2020E nessa semana alusiva ao Dia dos Pais, eles irão compartilhar de suas histórias e experiências paternas em lives inesquecíveis!
Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação
06 de agosto de 2020O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)