Norma altera diretrizes para a transferência de pessoas presas
09 de novembro de 2021É chamada de transferência a movimentação de pessoa presa do estabelecimento prisional em que se encontra para outro situado na mesma unidade da federação
Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002
09 de novembro de 2021Segundo consta dos autos, o protesto da duplicata foi promovido em 17 de outubro de 2014, momento em que houve a interrupção do prazo prescricional, nos termos do inciso III do artigo 202 do Código Civil
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
09 de novembro de 2021Previsto no artigo 520, parágrafo 3º, do CPC/2015, o depósito judicial na execução provisória, na qual ainda há recurso pendente de apreciação, serve para isentar o executado da multa e dos honorários advocatícios
Deputado Anderson solicita do Poder Executivo informações quanto a aquisição de equipamento de inspeção corporal para o Centro de Ressocialização Jonas Ferreti
09 de novembro de 2021Equipamento permite maior controle sobre a entrada de objetos ilícitos na insituição
OMS alerta sobre nova fase de covid-19 na Europa
09 de novembro de 2021Organização diz que chamada vale para o resto do mundo
Câmara pode votar hoje segundo turno da PEC dos Precatórios
09 de novembro de 2021Medida foi aprovada em 1º turno na última quinta-feira com 312 votos
Presidente da Petrobras vai ao Senado explicar preço dos combustíveis
09 de novembro de 2021Ministro de Minas e Energia também foi convidado
Novo Centro Cultural e de Documentação do Judiciário faz primeira visita guiada
09 de novembro de 2021O prédio destinado a abrigar processos históricos, objetos, fotos e outros registros da trajetória do Judiciário, desde o primeiro documento em 1912, recebeu um grupo interessado em conhecer o acervo e o novo espaço, adequado também para atividades culturais
Em Ji-Paraná/RO, PRF apreende 54,48 Kg de cocaína
09 de novembro de 2021Droga ilícita poderia render quase R$ 10 milhões aos infratores
Servidores do Detran da região participam de encontro para planejamento de ações educativas no trânsito
09 de novembro de 2021Detran Rondônia promove Encontro de Planejamento de Práticas Pedagógicas para a regional de Ariquemes