'Combatendo a Covid-19' atende pacientes em força-tarefa
31 de julho de 2020Outras regiões da Capital também serão contempladas como, por exemplo, o bairro Socialista
Fies encerra inscrições nesta sexta-feira
31 de julho de 2020Interessados tem até as 23h59 de hoje para se inscreverem
São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima
31 de julho de 2020O MP sustentava a validade das provas obtidas pelos guardas municipais que efetuaram a prisão em flagrante do acusado
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
31 de julho de 2020Para os ministros, o seguro deve cobrir o sinistro concomitante à vigência do contrato, ainda que o defeito de construção só se revele mais tarde (vício oculto)
Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
31 de julho de 2020A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.
Empregado de mineradora vai receber benefício previdenciário cumulado com pensão mensal
31 de julho de 2020As parcelas derivam de fatos geradores distintos
Corregedoria do TJRO se reúne com TJPA para troca de experiências sobre implantação do PJeCOR
31 de julho de 2020Atualmente, a Corregedoria de RO trabalha no Plano de Ação estabelecido e já finaliza as minutas de provimento e resolução para regulamentação do sistema.
Nota oficial – CNJ refuta acusações contra corregedor nacional
31 de julho de 2020Os parlamentares apontam suposta prática de censura contra magistrados
Corregedor abre procedimento contra desembargador do TRT12
31 de julho de 2020Na decisão, o ministro corregedor determina que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho apure, no prazo de até 60 dias, os fatos narrados contra o magistrado
