MPF apura responsabilidade da União em morte de criança indígena
05 de agosto de 2025Falta de remédio pode ter sido a causa do falecimento; MPF apura se houve atraso ou omissão no fornecimento do medicamento
MPF obtém acordo para a retomada do atendimento a povos indígenas no Hospital Bom Pastor
05 de agosto de 2025Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto
PFDC reforça obrigatoriedade de cotas em todas as formas de ingresso nas universidades federais
05 de agosto de 2025Em nota técnica, órgão defende a aplicação do sistema, inclusive nos processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas ociosas
Lei que tornou crime a violência política de gênero completa quatro anos
05 de agosto de 2025Desde que a norma entrou em vigor, grupo de trabalho do MP Eleitoral sobre o tema acompanha mais de 320 casos em todo o país
Segurança pública inicia curso de técnicas não letais
05 de agosto de 2025O objetivo é especializar os agentes de segurança pública para atuarem com o emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo
Justiça recebe denúncia do MPF e suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas
05 de agosto de 2025Empresa também é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
05 de agosto de 2025Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele
Retirada de canteiro central ao lado do shopping já reflete em melhorias para motoristas e pedestres
05 de agosto de 2025Medida da Prefeitura de Porto Velho trouxe mais fluidez ao trânsito, aumentou a segurança e ampliou o número de vagas de estacionamento, beneficiando quem passa ou trabalha na região
Instituto Phoenix realiza jantar para homenagear personalidades públicas de Rondônia em Porto Velho
05 de agosto de 2025“Será uma noite onde o trabalho será reconhecido, com destaque para os homenageados”
Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero
05 de agosto de 2025Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura