Ao contrário das leis ordinárias, não cabe sanção do Presidente da República. Desde outubro, o pedido de urgência para votação, feito pelo deputado está engavetado, junto com seu próprio projeto, que não se sabe se um dia andará...
O Tribunal entendeu que a norma local foi editada visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente no âmbito do município
O ministro Nunes Marques aplicou paradigma do CNJ que estabelece limites à manifestação dos magistrados em redes sociais.
Atualmente a contagem segue fuso horário dos estados e do DF
Mulher que fez o disparo e filho dela pretendem se apresentar na polícia
Esposa traída, no entanto, revelou que ela havia descoberto sozinha o caso do marido
Veículo com licença em uma cidade não será multado em outra
O tipo penal proposto pune também a autoridade para quem deveria ser prestada a atividade laborativa
Mais de R$ 10 milhões serão investidos na reconstrução do conjunto no bairro Socialista
Para uns, proposta cria uniformidade para o setor. Outros acreditam que mudança acarretará prejuízo para alguns estados