OAB protocola na Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer
26 de maio de 2017A diretoria da OAB Nacional, juntamente com presidentes de Seccionais, conselheiros federais e dezenas de dirigentes da entidade, foi à Câmara dos Deputados entregar o pedido, elaborado após votação na última semana, em que, por 25 votos a 1, a entidade aprovou o início do processo.
OAB/RO apresenta sugestões ao TJRO e formaliza convite para o Encontro Nacional da Jovem Advocacia e Conferência Estadual
26 de maio de 2017O presidente do TJ-RO, Sansão Saldanha, ouviu os questionamentos e garantiu que todas as solicitações serão discutidas e avaliadas.
Mulher se apresenta na delegacia e confessa ter matado em legítima defesa
26 de maio de 2017Ela confessou ter matado o pedreiro Edmar Pimenta (36), na madrugada do último domingo (21), em uma residência na Rua Vinicius de Moraes, região chacareiro do bairro Jardim Santana, setor leste de Porto Velho.
Definidos prazos prescricionais para restituição de tarifas de água e esgoto cobradas indevidamente
26 de maio de 2017Com a finalização do julgamento, pelo menos 90 ações em todo o país, que aguardavam a definição de tese, deverão prosseguir agora, com aplicação do entendimento consolidado pela corte.
Mantida indenização de bancária obrigada pelo Itaú a esconder dinheiro de oficiais de justiça
26 de maio de 2017Ela era instruída pelo banco a criar obstáculos para a atuação de oficiais de justiça, com manobras como esconder o dinheiro da agência em locais inusitados: latas de lixo, carpetes e bolsas.
Fundação é condenada à revelia por ser representada em audiência por advogado sem procuração
26 de maio de 2017Por unanimidade, a Turma afastou a alegação de que houve cerceamento de defesa.
JT não reconhece vínculo de Túlio Maravilha com o Botafogo em projeto para mil gols
26 de maio de 2017O contrato firmado em agosto de 2012, inicialmente por seis meses, foi repactuado em novembro do mesmo ano para terminar em novembro de 2013, com remuneração de R$ 15 mil mensais.
Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing
26 de maio de 2017A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo (IRR), e a tese jurídica fixada se aplicará a todos os demais casos que tratam da mesma matéria.
Maurão de Carvalho destaca força produtiva do Estado na abertura da Rondônia Rural Show
26 de maio de 2017Presidente da Assembleia reforça apoio ao pujante setor produtivo de Rondônia.
Incide contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos, decide Plenário
26 de maio de 2017Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os entes federativos devem pagar contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos não vinculados a regime próprio de previdência.