Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
24 de setembro de 2025Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional
Lula comemora gesto de Trump: torço para que dê certo
24 de setembro de 2025Presidente volta a defender a reformulação da ONU
Estelionato sentimental: proposta no Congresso preva pena de até oito anos de reclusão
24 de setembro de 2025Daniel Romano Hajaj, advogado especialista em Direito de Família fala sobres os avanços, desafios e danos do crime
MPRO publica recomendações a órgãos públicos visando regulamentar distribuição de mídia institucional
24 de setembro de 2025As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho
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24 de setembro de 2025Em sua palestra, a Promotora de Justiça sublinhou a importância do acolhimento no primeiro contato da vítima com as forças de segurança
Indisciplina e desacato levam à perda de posto de oficial da Marinha
24 de setembro de 2025Os fatos ocorreram em 2018, quando o militar integrava o Grupamento de Mergulhadores de Combate (GRUMEC)
Tribunais superiores protocolam projeto de lei para recomposição de remunerações de servidores
24 de setembro de 2025Resultado do compromisso institucional reforçado pelo ministro Luís Roberto Barroso ao longo de sua gestão, o projeto visa atender a uma das principais pautas dos servidores
1ª Turma do STF marca julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe
24 de setembro de 2025Sessões serão nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário
24 de setembro de 2025Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros









