Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
16 de setembro de 2021Na ação que deu origem ao recurso, o juiz acolheu exceção de pré-executividade e declarou a incompetência da Justiça estatal para analisar a execução, considerando a previsão expressa de cláusula arbitral no contrato de mútuo
Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações
16 de setembro de 20212ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares
Esposa e filha obtém na Justiça direito a pensão alimentícia após morte de marido vítima de acidente automobilístico
16 de setembro de 2021A empresa apelou da decisão. Dentre os argumentos alegou que o caminhão trafegava em velocidade compatível, realizou a manobra para entrar nas dependências da JBS com atenção e não havia qualquer sinalização que o proibisse
Acusados de traficar entorpecentes na Zona Leste de Porto Velho são condenados pela Justiça de Rondônia
16 de setembro de 2021Segundo a sentença, policiais militares, em patrulhamento de rotina, prenderam em flagrante os réus com 216,47 gramas de maconha, no dia 9 de março de 2021, no Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
Inscrições para Mostra Cultural do Judiciário encerram no próximo dia 20 de setembro
16 de setembro de 2021O evento reunirá os talentos do Judiciário em uma integração com a sociedade e ocorrerá do dia 29 novembro a 3 de dezembro, com o tema "Todos pela Vida. Todos pela Arte"
Juristas apontam à CPI responsabilidade de Bolsonaro pelo agravamento da pandemia
16 de setembro de 2021O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), considera o parecer fundamental para “calar fundo na sociedade” ao esclarecer os tipos penais a serem apontados no relatório da CPI e encaminhados ao Procurador-Geral da República
Ministro se desculpa por fala sobre alunos com deficiência, mas senadores cobram ações
16 de setembro de 2021Apesar de elogiarem a postura, senadores afirmaram que as desculpas devem ser acompanhadas por ações
Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal
16 de setembro de 2021Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército
No centenário de Paulo Freire, Senado faz sessão em homenagem ao educador
16 de setembro de 2021A homenagem ao Patrono da Educação Brasileira foi sugerida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN)
