Deputado Alex Redano promulga Lei que institui o Refaz 2021
17 de dezembro de 2021Lei foi promulgada pelo chefe do Legislativo após decurso de prazo para sanção ou veto do governador Marcos Rocha
MPRO participa da celebração de TAG com o Estado de Rondônia para resolver superlotação no Centro de Ressocialização de Ariquemes
17 de dezembro de 2021Na oportunidade, foi demonstrada uma série de problemas que atingem a execução de pena na Comarca de Ariquemes, entre eles, a excessiva e crescente superlotação carcerária
Ministro André Mendonça toma posse no STF
17 de dezembro de 2021Participaram da sessão solene, restrita a poucos convidados em razão da pandemia, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados
Protocolo ajudará em cumprimento decisões de reintegração digna de posse
17 de dezembro de 2021Há uma demanda grande sobre essa questão e muitas ações julgadas em primeira e em segunda instância sobre reintegração de posse não estão sendo cumpridas
Relator nega pedido da viúva do capitão Adriano para sair do país
17 de dezembro de 2021Em abril deste ano, nos autos do HC 660.671, a prisão preventiva foi substituída por domiciliar, com monitoração eletrônica e recolhimento do passaporte, entre outras medidas cautelares
Corte Especial decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança
17 de dezembro de 2021Ainda segundo o entendimento, nas hipóteses de o agravo ser interposto pela Fazenda Pública, o prazo é contado em dobro, seguindo a regra do artigo 183 do CPC
Escolas brasileiras receberão programa de Justiça Restaurativa em 2022
17 de dezembro de 2021Vamos tornar efetiva essa política, que consistirá na presença de um juiz nas escolas, uma vez por mês, para transmitir às crianças noções de direitos fundamentais da pessoa humana
TJRO tem expediente das 8h às 12h e plantão durante recesso forense
17 de dezembro de 2021No dia 7 de janeiro de 2022, o expediente voltará ao normal com atendimento ao público das 7h às 14h, em todas as unidades do Estado
Parceria do Judiciário com Núcleo de práticas jurídicas da Unir é destacada em solenidade
17 de dezembro de 2021Juiz da Vepema é homenageado com placa
