Para Quinta Turma, configuração do crime tentado exige início da ação prevista no verbo do tipo penal
14 de outubro de 2021Eles foram flagrados pela polícia com uma arma de fogo, após romperem o cadeado e destruírem a fechadura de uma residência com o objetivo de roubá-la
Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor
14 de outubro de 2021Se não houver essa manifestação, será preciso aguardar o término do prazo para impugnação (artigo 525 do CPC/2015); se ela não ocorrer, o depósito poderá ser confirmado como pagamento da dívida
Ciclo de palestras debate auditoria interna no Poder Judiciário
14 de outubro de 2021A programação se estende até o dia 22, com debates ocorrendo sempre no período de 9h às 12h
Marco Legal da Primeira Infância: CNJ abre curso com 11 mil vagas
14 de outubro de 2021A aulas na modalidade autoinstrucional ocorrerão entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro
Presidente do TST e corregedor-geral da JT manifestam-se contra adoção ordinária do trabalho remoto para magistrados
14 de outubro de 2021Eles participaram de audiência pública, no CNJ, sobre a proposta de regulamentação do tema
Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização
14 de outubro de 2021Para a 3ª Turma, a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado
Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas
14 de outubro de 2021A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo
Alteração no cálculo do ICMS é desleal, inócua e não resolve a alta dos combustíveis
14 de outubro de 2021Projeto aprovado pelos deputados fere autonomia de estados e municípios e protege acionistas da Petrobras
Passaporte da vacina é constitucional, diz advogado
14 de outubro de 2021Direito à liberdade não pode sobrepor-se ao direito à vida. Quem não se vacinar pode causar danos a terceiros, transmitindo-lhes a Covid-19
O Deputado Coronel Chrisóstomo votou favorável ao valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados
14 de outubro de 2021Sempre alinhado com as pautas do presidente Bolsonaro, Chrisóstomo mais uma vez deixa a sua marca em favor do povo. Votando favorável ao projeto que traz esperança de redução dos preços dos combustíveis