Garantia à liberdade de expressão deve primar pela proteção da sociedade
27 de agosto de 2021O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi também participaram do evento
Juristas discutem balizas para liberdades de expressão e de imprensa
27 de agosto de 2021O procurador-geral da República lembrou da responsabilidade do trabalho da imprensa para se evitar ataques à honra de quem é alvo de publicação de informações inverídicas, mas também ao próprio Estado Democrático de Direito
Casa Militar entrega medalhas de mérito a personalidades civis e militares de Rondônia
27 de agosto de 2021A medalha de “Mérito Casa Militar” é destinada a reconhecer os relevantes trabalhos prestados por personalidades, instituições civis e militares em prol da Casa Militar
Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
27 de agosto de 2021Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito
Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial
27 de agosto de 2021O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial
Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia
27 de agosto de 2021Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Entidades pedem alterações em projeto de lei de combate ao terrorismo
27 de agosto de 2021Projeto pretende criar Política Nacional Contraterrorista
Bolsonaro: 'Tem idiota reclamando que tem que comprar feijão, tem é que comprar fuzil'
27 de agosto de 2021Jair Bolsonaro ironiza quem reclama que "tem que comprar feijão" enquanto IBGE aponta que a inflação para alimentação mais que dobrou entre junho e julho desse ano no Brasil
Indígenas protestam em frente ao Planalto e Bolsonaro ataca: 'esse tipo de gente'
27 de agosto de 2021Jair Bolsonaro usou as redes sociais para atacar a manifestação dos povos indígenas contra a aprovação do marco temporal, que restringe direitos dos povos originários
Reforma do pátio do posto fiscal melhora acesso para caminhoneiros; serviço conta com mão de obra reeducanda
27 de agosto de 2021O Posto Fiscal funciona como um dos braços da administração tributária e, diariamente, dezenas de caminhoneiros passam pelo local